O projeto incluiu:
• A elaboração dos Estudos de Pré-Viabilidade, no quadro de um contrato de concessão ou "affermage" com a criação de uma Sociedade de Fins Específicos (SFE);
• A análise fundamentada e adequação do modelo de PPP proposto, ou outro alternativo que seja recomendado, bem como a elaboração de uma proposta da sua estruturação, com base nos pressupostos acima enunciados.
No âmbito dos serviços a desenvolver estão incluídos:
a) Componente A - Analisar as atuais circunstâncias técnicas, económicas e comerciais da Empresa Pública de Água de Luanda (EPAL-EP), tendo como base os Relatórios de Gestão e Contas e demais documentação disponibilizada;
b) Componente B - Propor um modelo de parceria público-privada, baseado nas conclusões a que se chegaram na "Componente A" e nos pressupostos apresentados;
c) Componente C - Elaborar o Estudo de Pré-Viabilidadedo do modelo proposto para PPP.
