Elaboração de Estudos de Pré-Viabilidade de uma Parceria Público-Privado para a Gestão e Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água de Luanda

ClientE
Localização
DatA
SOAPRO
Luanda, Angola
2021 - [...]

O trabalho a desenvolver tem como objetivo:  

• A elaboração dos Estudos de Pré-Viabilidade, no quadro de um contrato de concessão ou "affermage" com a criação de uma Sociedade de Fins Específicos (SFE);

• A análise fundamentada e adequação do modelo de PPP proposto, ou outro alternativo que seja recomendado, bem como a elaboração de uma proposta da sua estruturação, com base nos pressupostos acima enunciados.

No âmbito dos serviços a desenvolver estão incluídos:

a) Componente A - Analisar as atuais circunstâncias técnicas, económicas e comerciais da Empresa Pública de Água de Luanda (EPAL-EP), tendo como base os Relatórios de Gestão e Contas e demais documentação disponibilizada;

b) Componente B - Propor um modelo de parceria público-privada, baseado nas conclusões a que se chegaram na "Componente A" e nos pressupostos apresentados;

c) Componente C - Elaborar o Estudo de Pré-Viabilidadedo do modelo proposto para PPP.

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